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Governo Lula planeja R$ 300 bilhões em crédito e subsídio designados para "Plano Safra da indústria"
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Cifra será organizada em quatro setores do Plano: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação, Mais Produtividade. O objetivo é facilitar missões do Nova Indústria Brasil
- Por Camilla Ribeiro
- 22/01/2024 18h01 - Atualizado há 11 meses
O "Plano Safra para a indústria" do governo federal planeja R$ 300 bilhões em crédito e subsídios designados para o setor até 2026.
Nesta segunda-feira (22), o presidente Lula compartilhará, durante cerimônia no Planalto, o projeto denominado "Plano Mais Produção", sendo um incentivo e uma demanda do setor.
As linhas de crédito, equity e recursos não reembolsáveis serão destinadas a facilitar as "seis missões" estipuladas no Nova Indústria Brasil, a política industrial que o governo propõe para o país até 2033.
Essa quantia estará dividida em quatro eixos: Mais Inovação, Mais Verde, Mais Exportação, Mais Produtividade.
No setor inovação, o Plano integra dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sob condições vincularas à taxa referencial (TR).
Além disso, contempla recursos não-reembolsáveis para temas prioritários e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
No âmbito verde, existe aportes do novo Fundo Clima, destacado pelo governo a principal ferramenta de financiamento para a descarbonização da indústria brasileira.
Ademais, está planejada a criação de fundos de investimento em participações voltados à transformação ecológica.
No caso das exportações, as expectativas são depositadas no BNDES Exim, ficado ao financiamento de exportação de bens e serviços nacionais.
Adicionalmente, quer o aprimoramento legal das exportações de serviços.
Em novembro, Lula submeteu ao Congresso um projeto de lei para autorizar o BNDES a retomar a exportação de serviços.
Essa modalidade de crédito, controversa, foi utilizada para impulsionar projetos como o porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas, na Venezuela, tornando-se temas centrais de debates políticos nas últimas eleições presidenciais.
No quarto eixo, juntamente com ações financeiras do Brasil Mais Produtivo, que influencia a transformação digital de micro, pequenas e médias indústrias brasileiras, serão acessíveis recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST.
Conforme o Plano, o BNDES irá disponibilizar suas linhas de expansão de capacidade produtiva e aquisição de máquinas e equipamentos, tanto de forma direta quanto por meio de seus parceiros financeiros.
Além do Plano Mais Produção, o governo federal deseja que o Fundo de Aval à Micro e Pequena Empresa Fampe Inovacred opere de forma descentralizada.
Através de agentes financeiros, para apoiar empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões em projetos de até R$ 1,5 milhão.
Os períodos das operações poderão ter prazo de até 10 anos.
O esperado é de que 60 mil pequenos negócios sejam beneficiados.
